Processo 320293/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2012 15:29
Autuado em 24/05/2012 15:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3408/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3408/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2013 Acórdão   3408/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado ELSON MUNARETTO
Interessado INOR OLIVO
Interessado VALDIR LAZZARETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2014 13:55 117177/14 REQUERIMENTO EXTERNO
24/05/2012 15:35 640835/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2013 08:54 do Protocolo 818198/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2013 720 Acórdão nº 3408/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9644/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 13:53 DP  
19/11/2013 17:08 DEX Informação nº 4394/2013 -
19/11/2013 10:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 462/2013 -
18/11/2013 17:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3233/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 966/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Instrução de Cobrança nº 1047/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Instrução de Cobrança nº 1048/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Instrução de Cobrança nº 1049/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Instrução de Cobrança nº 1050/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Informação nº 3842/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Informação nº 3843/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Informação nº 3844/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Informação nº 3845/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Instrução nº 653/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Instrução nº 654/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Instrução nº 655/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Instrução nº 656/2013 -
16/10/2013 15:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 649/2013 -
16/09/2013 12:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2013 -
16/09/2013 11:57 GCFAMG  
09/09/2013 17:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 865/2013 -
30/08/2013 10:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 597/2013 -
19/08/2013 15:10 GCFAMG  
15/08/2013 14:33 SMPjTC Parecer nº 12808/2013 - conhecimento Recurso de revista. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, ser-lhe dado parcial provimento, de modo a reformar-se parcialmente a decisão impugnada.
06/06/2012 14:56 DCM Instrução nº 3170/2013 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO: Plano Anual de Fiscalização de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial do Acórdão 1034/12 - Segunda Câmara.
29/05/2012 16:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1228/2012 -
25/05/2012 09:17 GCILB  
24/05/2012 15:28 DP Informação nº 4148/2012 -
24/05/2012 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9644/2012 -

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